Camisas e Manias: A Guerra da Lagosta

Foi como ficou denominado jocosamente à época pela imprensa, um contencioso entre os governos do Brasil e da França, que se desenvolveu entre 1961 e 1963.

Este foi um episódio que é pouco conhecido na História das Relações Internacionais do Brasil, e que girou em torno da captura ilegal de lagostas, por parte de embarcações de pesca francesas, em águas territoriais no litoral Nordeste do Brasil.

Alertada por pescadores brasileiros, uma embarcação da Marinha do Brasil flagrou barcos de pesca franceses pescando lagosta clandestinamente na costa de Pernambuco, em águas territoriais brasileiras, sendo, então, convidados a se retirar. O episódio passou a ser referido nos meios de comunicação brasileiros como a “Guerra da Lagosta”, um conflito que, como a famosa “Batalha de Itararé”, durante a Revolução Constitucionalista de 1932, não disparou um tiro sequer.

Na imprensa francesa, diante dos protestos dos pescadores de lagostas sobre os seus supostos direitos de pesca, travou-se um grandioso debate sobre o enquadramento da lagosta enquanto item de pesca e outras considerações sobre sua classificação como bem patrimonial do Brasil. À época, a crise extrapolou as relações diplomáticas entre os dois países, de tal modo que ambos chegaram a mobilizar os seus recursos bélicos.

Navios de Guerra brasileiros ao largo de Pernambuco (1962)

O primeiro a fazê-lo foi a França, que deslocou um contingente naval, mantido em prontidão, para uma área vizinha à região em conflito.

No Brasil, a opinião pública percebeu a situação como uma agressão da França aos direitos de soberania brasileiros.

O presidente João Goulart (1961–1964), após reunião do Conselho de Segurança Nacional, determinou o deslocamento, para a região, de considerável contingente da Esquadra, apoiado pela Força Aérea Brasileira.

Em terra, o 4° Exército, com sede em Recife, sob o comando do então general Humberto de Alencar Castello Branco, também se mobilizou.

Jornais da época

Embora a frase "Le Brésil, ce n’est pas un pays serieux" ("O Brasil não é um país sério"), seja tradicionalmente atribuída ao então presidente da França, general Charles de Gaulle, na realidade foi pronunciada pelo embaixador brasileiro na França, Carlos Alves de Souza Filho, referindo-se à inabilidade com que o governo brasileiro conduzia este contencioso.

Charles de Gaulle, presidente francês à época do conflito.

À época, na imprensa francesa, suscitou-se uma polêmica curiosa: se a lagosta andava ou nadava (?!?). Caso nadasse, poder-se-ia considerar que estava em águas internacionais; caso andasse, estaria em território nacional brasileiro, uma vez que se admitia à época que o fundo do mar pertencia ao Estado Brasileiro.

No debate diplomático entre o Brasil e a França, a comissão brasileira foi assessorada pelo então Almirante Paulo Moreira da Silva, especialista da Marinha do Brasil na área de Oceanografia.

Durante os debates, os especialistas da França defendiam que a lagosta era apanhada quando estava nadando, ou seja, sem contato com o assoalho submarino (considerado território brasileiro), momento em que, longe do contato com a plataforma continental, poderia ser considerado um peixe.

Nesse momento, o Almirante Paulo Moreira tomou a palavra, argumentando que para o Brasil aceitar a tese científica francesa de que a lagosta podia ser considerada um peixe quando dá seus "pulos" se afastando do fundo submarino, então teria, da mesma maneira, que aceitar a premissa do canguru ser então considerado uma ave, quando dá seus "pulos".

Tal argumento foi decisivo para o fim do conflito.

A questão foi assim encerrada a favor do Brasil.

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Novamente meus agradecimentos ao meu amigo Alexandre Pedron, valeu meu amigo!

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